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Consulta das peças processuais

Aos associados que pretendam ter uma ideia do que se passou de interesse no processo de falência, desde 2001, sugerimos que consultem os documentos pela ordem seguinte:

PEÇA PROCESSUAL: L: Escritura de venda do Neptuno
PEÇA PROCESSUAL: L: Um requerimento arguindo nulidades no processo de falência
PEÇA PROCESSUAL: L: Outro requerimento, arguindo a nulidade da venda do Neptuno
PEÇA PROCESSUAL: L: Acórdão do RLE sobre a lei aplicável ao processo
PEÇA PROCESSUAL: L: Acórdão do STJ confirmando o do TRE sobre a lei aplicável
PEÇA PROCESSUAL: L: Promoção do MP sobre as consequências da decisão final sobre a lei aplicável
PEÇA PROCESSUAL: L: Decisão sobre as nulidades invocadas, nomeadamente da venda do Neptuno
PEÇA PROCESSUAL: L: Umas alegações para o TRE, no recurso do despacho que decidiu não anular a venda do Neptuno
PEÇA PROCESSUAL: A PROCESSUAL: Acórdão do TRE Pedido de aclaração do acórdão do TRL
PEÇA PROCESSUAL: AL: Alegações de recurso para o STJ

 

Como peças de interesse, anteriores a 2001, poderá consultar:

PEÇA PROCESSUAL: Relatório do Administrador Judicial sobre as reclamações de créditos
PEÇA PROCESSUAL: "Mapa de Reclamações a que se refere o art. 1230º do CPC", organizado pela Secretaria do Tribunal, contendo todas as reclamações de créditos e respectivos montantes, bem como os nºs das páginas do processo onde poderão ser encontradas e outros dados de interesse

Sobre a acção intentada contra o Estado português, poderá consultar:

PEÇA PROCESSUAL: Petição Inicial
PEÇA PROCESSUAL: Lista dos associados credores e respectivos créditos
PEÇA PROCESSUAL: Lista de todos os credores da Sosul com créditos reclamados no processo