Assembleia de 22 de março
- O resultado da assembleia não foi o esperado. Infelizmente, o que se passou na
assembleia foi surreal e inaceitável:
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A assembleia foi surreal porque:
- Foram convocados todos os credores, em número de quase um milhar, e
compareceram muitas centenas;
- As centenas de presentes foram sujeitos a um processo de identificação à entrada,
para registo das presenças, que levou a que muitos estivessem em fila durante
cerca de meia hora.
- Terminado o registo das presenças e da junção de procurações e
substabelecimentos, a juíza iniciou a assembleia, com uma fase de informações
sobre os objetivos da assembleia e informações sobre aspectos concretos do
acordo a votar.
- Seguiu-se a votação, em que votaram contra, o Estado, representado pelo
Ministério Público, alguns reclamentes de créditos laborais e, estranhamente a
Capital Vip, um dos credores subscritores do acordo posto à votação.
- O outro credor hipotecário, a Imoxtec, absteve-se.
- Seguidamente a Srª Juíza informou que a decisão do tribunal era a de não
homologar o acordo, desde logo pela oposição do Estado.
- Posição essa de que tinha tomado conhecimento na véspera, por informação
recebida nesse dia pela Srª Procuradora-Adjunta Drª Maria Isabel Conceição.
- Na antevéspera, desloquei-me ao tribunal de Vila Real de Santo António, pedi para
falar com a Srª Procuarado-Adjunta, que me afirmou não ter ainda recebido dos
seus superiores hierárquicos a posição a adoptar na assembleia geral.
- A Srª Juíza, para espanto da assembleia, informou que como tinha conhecimento
da posição do MP na véspera, e que, na opinião do tribunal, essa posição
inviabilizava a homologação do acordo, já trazia escrita de véspera a decisão, que
passou a ler.
- Muitos credores ficaram indignados por:
- Terem participado numa farsa de votação, completamente inútil uma vez que a
decisão do tribunal estava tomada desde a véspera;
- A participação na assembleia implicou sacrifícios pessoais e financeiros para
muitos, alguns idosos e com dificuldades de locomoção;
- O Estado, ao corrente das negociações que se prolongaram por dois anos, só
comunicou a sua posição na véspera da assembleia;
- Os credores hipotecários com quem tinha sido negociado o acordo, e que também
tinham requerido a sua aprovação pelo tribunal, chegaram à assembleia e um, o
mais importante, votou contra, e o outro absteve-se.
- Face ao resultado negativo da assembleia, mas porque estivemos tão perto duma
conclusão, há que continuar a luta.
- Os credores hipotecários, com quem mantive longas e dispendiosas negociações, com
muitas deslocações a Lisboa, incumpriram o acordo que tinham estabelecido, porque um
novo despacho saneador os colocou aparentemente em vantagem.
- Esse despacho saneador, na minha opinião é ilegal, portanto já interpus 7 recursos sobre
o indeferimento de vários requerimentos, invocando a nulidade do despacho saneador
modificado.
- Os passos seguintes são:
- Interpor uma ação no Supremo Tribunal de Justiça, para anular as decisões do
Conselho Superior da Magistratura que nomearam a juíza de Castelo Branco que
proferiu o despacho saneador modificado;
- Pedir uma indemnização dos danos causados pela ação dos diversos órgãos do
Estado que levaram ao insucesso da assembleia e, provavelmente;
- Apresentar uma queixa à Comissão Europeia em nome de associados estrangeiros;
- Requerer as habilitações dos herdeiros de vários associados, entretanto falecidos.
- Continuamos a aguardar o desfecho do processo que corre, desde 2009, no Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem.
- Ainda espero que a minha persistência, ou teimosia, dê resultados com a atribuição das
indemnizações a que todos os associados da AINEPTUNO têm direito.
- Tinha a esperança de não ter que pedir mais contribuições para as despesas com os
processos, dada a iminência do esperado recebimento das indemnizações mas, face ao
resultado da assembleia não tenho outra opção. Será necessário pagar taxas de justiça por
todos os recursos interpostos, por todas as habilitações de herdeiros requeridas e só em
selos de correio, para as cartas enviadas aos associados, foram cerca de 300 euros.
- Assim, vai ser necessário apelar a todos para que contribuam com 30 euros, valor
simbólico mas necessário, já que só alguns têm contribuído, para financiar o
prosseguimento da luta
- Os 30 euros podem ser transferidos para a conta com o NIB 0033 0000 00014727469 34,
com indicação do nº de associado e nome.
