Outubro 2012

Na sequência da deliberação do Conselho Superior de Magistratura comunicada por ofício de 13 de setembro de 2012 (link), o processo de falência da Sosul foi enviada para o tribunal de Castelo Branco, para que a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues, colocada naquele tribunal, assegure a tramitação do processo.

PEÇA PROCESSUAL: Ofício do Conselho Superior de Magistratura 13 de setembro de 2012


Entretanto, foi requerida a habilitação dos herdeiros dos associados falecidos: Luís Carrilho (associado nº 192), Sebastião Carmona Vicente (associado nº 277) e Maria Teresa da Cunha Rego Santos (associada nº 340).

Foi requerida, ainda, a habilitação de Abílio Matria Barros de Sousa Castelo (associado nº 467) como cessionário do crédito de F. Costa – Indústria de Madeiras, Lda.

Da Provedoria de Justiça foi recebido um ofício datado de 10.10.2012, acusando a receção de mais uma queixa apresentada em nome da Associação.

PEÇA PROCESSUAL: ofício da Provedoria de Justiça datado de 10.10.2012


Do Ministério da Justiça foi igualmente recebido um ofício, dando conhecimento à Secretária- Geral do Ministério da Justiça da última exposição feita em nome da Associação.

PEÇA PROCESSUAL: Ofício do Ministério da Justiça
PEÇA PROCESSUAL: Última exposição feita em nome da Associação